Na manhã desta sexta-feira (14), a Comissão de Negociação e Greve dos servidores do Incaper e representantes do Sindipúblicos realizaram uma reunião com o Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Álcio de Araújo. Essa foi a primeira reunião após a suspensão do movimento de greve, que teve o objetivo de iniciar os trabalhos para realização do estudo do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Instituto.
Na ocasião, o Secretário da Seger justificou o atraso no começo dos estudos dos servidores vinculados à Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag) e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
Ele disse que houve um atraso na aprovação dos Projetos de Lei 19 e 24, que tratavam da nova Política de Gestão de Pessoas do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo e também na recontratação da Fundação Instituto de Administração (FIA), empresa responsável pela realização dos estudos das categorias de servidores públicos.
Para dar início ao estudo das categorias Seag e Seama, o Secretário informou que será realizada uma reunião entre a FIA e a Seger na próxima quarta-feira (19). Após essa reunião, o Sindipúblicos e a Associação dos Servidores do Incaper (Assin) serão informados da agenda das etapas de estudos e das reuniões.
Com os representantes da diretoria do Incaper, a Seger realizará uma reunião no dia 20 de setembro para acertar questões de metodologia e cronograma de estudo. De acordo com o Secretário, a previsão é de que até o final de novembro, ou no mais tardar dezembro, o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Incaper seja enviado à Assembleia Legislativa para aprovação.
Os representantes do Sindipúblicos e da Assin reiteraram a necessidade de que em todas as etapas do estudo as entidades representativas dos servidores sejam consultadas e consideradas. Por isso, serão realizadas assembleias permanentes na categoria para avaliar o andamento dos trabalhos.
Reconhecimento dos títulos dos servidores em estágio probatório deve ocorrer ainda em setembro
Outra informação apresentada pelo Secretário durante a reunião foi que, até o final de setembro, será enviada à Assembleia Legislativa a revisão da Lei 442 no que se refere ao reconhecimento de títulos aos servidores em estágio probatório. Com a mudança, os novos servidores com títulos de especialização, mestrado e doutorado poderão receber os adicionais. A Procuradoria Geral do Estado já deu o parecer favorável à revisão da lei.
Na avaliação do presidente da Assin, Samir Seródio, apesar do atraso no início dos estudos, agora começam a ser apresentados resultados do processo de negociação. “Iremos acompanhar etapa a etapa do processo de negociação, pressionando para que o cronograma de estudos seja cumprido. Os resultados que obtivemos até o momento, como a realização ainda para este ano de um estudo que estava previsto apenas para 2013, é fruto do processo de mobilização e greve feito pela categoria”, disse Samir.
Ele também destacou a conquista obtida para pelos novos servidores do órgão. “O reconhecimento dos títulos dos servidores em estágio probatório é uma vitória do movimento de greve, sobretudo pela ampla participação desses servidores na luta da categoria”, disse Samir.
Na Assembleia Geral dos servidores do Incaper, que ocorrerá na próxima quarta-feira (19), às 10 horas, na Sede, serão repassadas mais informações a respeito das negociações com a Seger e também será feita uma avaliação do processo.
Participantes da reunião na Seger:
Comissão de Negociação e Greve: Samir Seródio Amim Rangel; Katarina Ratzke Oliveira; Anemir Lopes de Oliveira; Gladstonne de Souza; José Carlos Soares Mangaravite; José Luiz Nunes; Carly Aparecida Mauro.
Sindipúblicos: Gerson Correia de Jesus (presidente) e Lucia Helena Reis Costa.
Incaper: Maria Goret Tose (Departamentos de Recursos Humanos) e Roberto (advogado).
Seger: Álcio de Araújo (Secretário) e Darcione Carvalho (assessor).
ASSIN – Associação dos Servidores do Incaper
Rua Afonso Sarlo, nº 160 – Bento Ferreira
29052-010 – VITÓRIA – ES – Telefax (27) 3225-3058 / 3636-9879 / 9820-0615
E-mail: assin@assin.org.br
www.assin.org.br
