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Um Estado em qual direção?

Por 3 de abril de 2014Outras Notícias Assin

Casagrande descartou em 16.01.2014 elevar o valor do vale alimentação pago ao servidor do Executivo e pediu cautela para que uma decisão não desequilibre o Estado, mesmo com o TJ-ES elevando o valor de R$ 819,94 para R$ 1.679,94.

O governador destaca que “não temos condição de dar um aumento desses. Esse aumento é totalmente incompatível com a realidade do Poder Executivo, por isso que a decisão precisa ser muito bem pensada na hora de ser tomada”.

 

Outra fala do governador vai na direção de que “qualquer decisão de um Poder repercute sobre o outro, por isso é preciso cautela. Tenho discutido com todos os poderes para que não haja nenhuma decisão que possa reagir nos demais servidores”.

 

Complementando sua fala “Casagrande, diz que boa parte das decisões do governo é tomada depois de discussão entre líderes de todos os Poderes”. E afirma ainda que “Governar o Estado é um papel do governador, mas a governança se dá através de todas as instituições”.

 

Nestas falas do governador fica claro que as conversas estão com aqueles que têm (supostamente) o poder e somente, tão somente depois dos arranjos estabelecidos “pelos do poder” e que se chega à sociedade as migalhas, num flagrante desrespeito à sociedade, por aquele que deveria tomar decisões ouvindo a sociedade e não a partir de arranjos políticos e dos interesses do poder e dos “poderosos”. Não se constrói assim um Estado livre, democrática e presente na sociedade.

 

Por isso não podemos aceitar o discurso do governador Renato Casagrande que se alia aos poderes e aos interesses próprios de uma minoria, com uma fala histórica e demagógica, de não haver caixa disponível e, enquanto isso, os servidores públicos estão com o mesmo vale alimentação há 17 anos. Como pode haver dois pesos e duas medidas em um mesmo governo: verba para alguns afortunados e não há para os servidores públicos do Estado?

 

Hora o caixa que entra e sai o dinheiro é o mesmo, ou será que não é? A chave do cofre esta com o poder executivo e esta chave gira só para um lado: ou será que estou enganado?  Na verdade o que vemos é um abuso e um desrespeito com o servidor público.

 

Enquanto isso o Estado propala os “princípios do privilégio estabelecido legalmente”: a chamada renuncia fiscal, ou seja, quando o governo abre mão de parte de sua arrecadação para “incentivar” determinados interesses – cartas marcadas, que significa o uso do tributo para fins outros que não o da arrecadação. Ora se não arrecada como fica o setor que necessita desta arrecadação. Fica evidente que para cobrir esta perda voluntária de arrecadação pela isenção ou renuncia fiscal, a receita do Estado tem que cobrar mais de quem não goza destes benefícios fiscais, assim imagina então quem paga a conta. A sociedade, pois nos, sociedade, e que formamos o Estado e não os que estão de passagem por ele. E ai o governo busca-se o “equilíbrio mantendo os privilégios a alguns de seu interesse” onde imagina ter poder: sobre o servidor público, negando e tirando desta categoria os seus direitos, haja vista a fala do governador em relação ao vale alimentação.

Buscando um olhar no horizonte o que vemos e que os compromissos assumidos com a sociedade e em especial com os servidores públicos, não se fizeram na visão de um Estado Presente, ficando evidente por que o Estado se afasta cada vez mais de suas responsabilidades, neste governo.

 

 

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