A Semana do Servidor começou com as atividades do Coletivo de Mulheres. Formação sobre feminismo, apresentação da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e debate sobre a regulamentação do auxílio-creche foram os temas abordados. A Associação dos Servidores do Incaper (ASSIN) participou da formação com a presença de 20 servidoras.
Logo pela manhã, as integrantes do Coletivo participaram de um momento de formação com Maíra Guedes, integrante da MMM de Salvador, que abordou o tema “Feminismo e Auto-organização”.
Para a diretora do Sindipúblicos, Lúcia Helena, a luta das mulheres é diária e é necessário ampliar os debates sobre o feminismo para ajudar a todas num trabalho de união e solidariedade. “Ser feminista é desatar as amarras, conseguir liberdade em todas as áreas e também ajudar a libertar outras mulheres”, disse.
A integrante da MMM, Maíra Guedes enfatizou que desde criança a mulher é treinada para servir, cresce dentro de um sistema patriarcal e capitalista, tendo a sensação de uma falsa liberdade. E como característica principal desse sistema está a figura do homem que possui mais privilégios e a mulher acaba se tornando um objeto.
“O que vemos muitas vezes é a reprodução do machismo pelas mulheres, e isso se torna parte fundamental para a sustentação do capitalismo patriarcal, que gera submissão e culpa. Nossa grande luta é pelo combate a essa exploração e alienação das mulheres”, explica Maíra.
Auxílio-Creche
No período da tarde, os servidores tiveram a oportunidade de debater a importância da regulamentação do auxílio-creche previsto na Lei 46/94.
Para o presidente do Sindipúblicos, “O auxílio ultrapassa o direito da mulher, é um direito da criança. Vamos continuar lutando pela regulamentação da Lei 46, defendemos que a legislação seja totalmente cumprida. Não podemos aceitar que no mesmo poder, servidores possuam este benefício e outros não. Onde está a isonomia?
Camila Laranja, advogada do Sindicato comentou que “visando resguardar a estrutura familiar do servidor público, a Constituição Estadual de 1989 fixou o direito ao serviço de creche. A Lei Complementar n° 46/94 também se preocupou com a matéria, e fixou o auxílio creche como direito do servidor público, que tenha filho de 0 a 6 anos, e necessite do serviço de creche. No entanto, o direito ainda não foi regulamentado, restando patente a omissão legislativa. Essa regulamentação poderá se dar por meio de Lei Ordinária, que pode surgir de Proposta por parte de deputado, ou iniciativa popular”.
De acordo com a diretora sociocultural da Assin, Luciana Silvestre Girelli, o debate sobre Auxílio-creche ocorreu em um momento muito oportuno. “O serviço público passa por uma grande renovação do seu quadro de pessoal devido aos últimos concursos. Existem muitos jovens com filhos pequenos ou que nos próximos anos terão filhos. Por isso, é fundamental e necessário lutar por esse direito, já que a creche pública não é oferecida em tempo integral na maioria dos municípios e uma creche privada tem um valor muito alto”, disse Luciana. Ela também falou que a Assin irá acompanhar esse debate junto com o Sindipúblicos e se somar à luta.
Ao final do evento ficou encaminhado que o Sindicato irá articular com a Assembleia Legislativa a regulamentação do auxílio- creche. Além disso, no dia 25 de novembro, dia de combate a violência contra a mulher, o sindicato fará uma ação com o objetivo de reivindicar esse direito junto ao Governo.
À noite, mulheres de todo o Espírito Santo participaram de uma reunião no auditório do Sindipúblicos para conhecer as ações desenvolvidas pela Marcha Mundial das Mulheres. “Nosso objetivo foi trazer ao Estado a discussão sobre a importância da organização das mulheres” comenta Lúcia Costa.
Com informações do Sindipúblicos
