Nesta última quinta-feira, 13 de fevereiro, mais de 200 pessoas compareceram à assembleia geral realizada pela Associação dos Servidores do Incaper (Assin) e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos). A atividade foi realizada no Centro de Formação Dom João Batista Motta, na Praia do Canto, em Vitória, ao lado do colégio Sacre Coeur.
Na ocasião foi aprovada a pauta unificada do Sindipúblicos para este início de ano, que contempla regulamentação do auxílio creche, reposição das perdas salariais, fixação da data base em um mês específico, alinhamento de todas as categorias, insalubridade para todos que atuam em ambiente insalubre e auxílio alimentação para todos servidores públicos estaduais, inclusive, reajuste desse benefício com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), o que resulta em cerca de R$ 705,00.
Uma das atividades para alcançar essas reivindicações é o bloco de carnaval que será realizado na manhã do dia 26 de fevereiro. “Haverá uma assembleia no Teatro Carmélia. De lá, sairemos com um bloco de carnaval formado por todas as categorias da base do Sindipúblicos e movimentos populares. Além do Sindipúblicos haverá entidades e movimentos como Sindicato dos Bancários/ES, Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (Sindilegis) e demais sindicatos do serviço público estadual”, afirma o presidente do Sindipublicos, Gerson de Jesus.
“Essa assembleia mostrou que os servidores e servidoras do Incaper estão bastante mobilizados e com uma forte determinação de lutar pelos seus direitos”, afirmou o presidente da Assin, Adolfo Brás Sunderhus. Ele ainda destacou que o governo Casagrande tem demonstrado desrespeito aos servidores e servidoras do Incaper, pessoas que acreditam em sua escolha pessoal e tem a convicção que estão no lugar certo. “Este mesmo governo tem massacrado os servidores, ao mesmo tempo em que tem beneficiado os empresários. O governador, historicamente, não demonstra valorização dos servidores do Incaper, sobretudo se levarmos em conta a sua trajetória política histórica junto aos servidores do sistema agrícola do Estado. Suas atitudes com os servidores são de falta de respeito, ética e compromisso. Enquanto os servidores não recebem nada e os agricultores sofrem com a carência de políticas públicas, um pequeno grupo de empresas são favorecidas com renúncia fiscal”, destaca Adolfo.
Pautas da Assin
No que diz respeito aos assuntos específicos do Incaper, Adolfo abordou a questão dos pontos administrativos. Ele falou sobre qual foi o retorno da autarquia em relação aos requerimentos enviados pela Assin à presidência do Instituto no final de 2013. Em relação aos cargos comissionados, foi solicitada reserva dos cargos de diretor de extensão, pesquisa e administrativo obrigatoriamente para servidores de carreira do Incaper, com eleição direta para servidores. Em resposta, o Incaper afirmou que essa solicitação não cabe na lei. “A Assin manterá a luta para que esses cargos sejam ocupados pelos servidores de carreira, aos quais a assembleia acrescentou a Presidência, pois somos nós que construímos e fazemos este Instituto, e não aqueles que aqui estão de passagem,” diz Adolfo.
A Assin requereu um estudo para contratação de seguro para veículos oficiais do Incaper, que acatou a sugestão da associação em nomear uma comissão paritária para definir o processo e encaminhar. Representam a Assin nessa comissão os diretores Adolfo Brás Sunderhus, Katarina Ratzke e Janaína Odhara. São representantes do Incaper, Leda Dianni Almeida Vitória, Antônio Francisco Ferreira Torres e Maria Goret Tosi. Esses servidores e servidoras também fazem parte da comissão que definirá e encaminhará o processo referente à criação do banco de horas.
Quanto à elaboração da cartilha de deveres e direitos do servidor, o Incaper ficou de encaminhar oficialmente o posicionamento. Em relação à suspensão da cota de combustível o Incaper acena que foi solucionada com o novo contrato. Em relação às férias prêmio, o Incaper entendeu que é um direito dos servidores e servidoras, e o Departamento de Recursos Humanos está definindo os critérios conforme a legislação. No que diz respeito à insalubridade, a Assin requereu contratação de uma empresa para elaboração de Mapa de Risco.
O Presidente da ASSIN relatou que, em conjunto com o SINDIPÚBLICOS, foi realizado laudo técnico por um profissional da área do trabalho do sindicato em todas as fazendas experimentais do instituto com objetivo de levantar os problemas existentes. Nesta sequencia, foi realizada audiência no Ministério Público do Trabalho em Colatina que notificou o Incaper sobre as situações referentes a esta audiência. Diante desses fatos, o Incaper determinou abertura de processo para contratação de empresa com o objetivo de realizar um mapa de risco em todas as fazendas experimentais do instituto. “A ASSIN estará acompanhando este procedimento buscando agilizar a sua execução para realização do Mapa de Risco,” destaca Adolfo.
“A diretoria executiva da ASSIN agradece aos associados e associadas, servidores públicos do Incaper, que compareceram em grande número à assembleia. Parabéns aos diretores de núcleo pela mobilização regional e as servidoras administradas da ASSIN, Eucilene e Marilene, que não mediram esforços para organização e qualidade desta assembleia”, lembrou Adolfo.
Foto: Sindipúblicos
