O dia 16 de outubro é a data escolhida, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para celebrar o Dia Mundial da Alimentação, criada com o intuito de desenvolver uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação mundial e principalmente sobre a fome no planeta. A data é de extrema importância, visto que o número de pessoas que passam fome, no mundo, não para de subir. Dados de 2018 apontam que mais de 820 milhões de pessoas estão nessa situação, enquanto em 2017 eram 811 milhões. Esse é o terceiro ano consecutivo de aumento, e tudo indica que a situação não será diferente em 2019.
O resultado assusta, ainda mais, se levarmos em consideração que uma das metas apontadas pela ONU dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que precisa ser atingida até 2030 é a fome zero.
Em outro estudo publicado pela ONU para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2016, a instituição mostrou que a produção mundial de alimentos é suficiente para suprir a demanda das 7,3 bilhões de pessoas que habitam a Terra. A fome continua por não haver uma distribuição mais adequada de alimento, no mundo, havendo um gigantesco abismo entre os que têm acesso a todo tipo de alimento e aos que morrem de fome – com uma vítima mundial a cada quatro segundos.
Outro estudo da FAO, este apresentado durante o Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura – realizado durante a Semana Verde, em Berlim, em 2015 – apontou, ainda, que caso o atual ritmo de consumo continuar dessa forma, em 2050 será necessário aumentar em 60% a mais a quantidade já produzida de comida, no planeta, o que vai acarretar no aumento de 50% no consumo de energia e de 40% no de água; tudo para atender a futura demanda dos 9 bilhões de habitantes do planeta, em 2050.
O relatório também mostrou que as formas para se conseguir reverter o impacto estão nos investimentos que promovam essa transição global de consumo para sistemas de agricultura e gestão da terra sustentáveis. Essas decisões contribuem para o aumento de eficiência do uso dos recursos naturais, principalmente água, energia e terra, e também na redução considerável de desperdício de alimentos.
Apesar de dados tão assustadores sobre a fome no mundo, há saídas, há formas de mudar o rumo. Mas faltam decisões políticas que favoreçam a essas condições. E, no Brasil, o caminho anda ainda mais complicado. Já nos primeiros dias de gestão, o governo federal suspendeu as ações do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instituído em 1993. O órgão, de construção coletiva e social, não consta na nova estrutura ministerial.
A decisão veio por meio de uma medida provisória que retirou, entre outros poderes, a autonomia do Consea de convocar conferências nacionais com foco na segurança alimentar e nutricional (SAN). As mudanças ainda interferiram na composição do Consea, assim como também revogou a atribuição do conselho de acompanhar, articular e monitorar a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Em 24 de setembro, o Congresso Nacional aprovou o veto sobre o Consea. Ou seja, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional não existe mais. Essa perda ainda pode ser somada ao excesso de agrotóxicos que seguem sendo liberados pelo governo federal. Afinal, além de se lutar pelo direito ao alimento, também é fundamental defender a qualidade nutricional e a não contaminação desse alimento.
Infelizmente, de janeiro a setembro deste ano, o governo federal liberou o uso de 353 novos agrotóxicos, no Brasil. Nosso país é o líder mundial no consumo desses produtos e vai se tornando, também, o paraíso para fabricantes, importadores e exportadores de agrotóxicos.
Todas essas decisões federais dificultam a luta, mas não impedem que algumas ações continuem sendo feitas. Existem vários grupos trabalhando por uma agricultura sem agrotóxicos; e os Conseas estaduais e municipais seguem firmes, realizando conferências locais para que não se desmantele, definitivamente, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Além disso, há um movimento nacional para que seja possível realizar, no primeiro semestre de 2020, a “Conferência Nacional, Popular, Autônoma: Por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, prevista para acontecer no próximo mês de maio. Confira a carta convocatória da conferência.
A Conferência Popular é um processo autônomo, que envolve diversos atores e coletivos, inclusive a sociedade civil participante dos conselhos e conferências municipais e estaduais que estão ocorrendo em todo o país. Esse é um momento de luta e de resistência, e celebrar o dia 16 de outubro, nesta quarta-feira, quando se celebra o Dia Mundial de Alimentação, é lembrar que não podemos desistir, seguindo na luta.
A Assin aproveita a ocasião e parabeniza os servidores do Incaper que trabalham por uma agricultura limpa e produtiva.
