A Associação dos Servidores do Incaper (Assin) protocolou ofício ao ilustríssimo diretor presidente do Incaper, o senhor Antonio Carlos Machado, referente às orientações divulgadas estadual, nacional e mundialmente para a contribuição da população no controle da contaminação do Coronavírus e da COVID-19. Afinal, segundo a declaração da Organização Mundial da Saúde, emitida em 10 de março de 2020, vivemos uma pandemia do chamado Sars-Cov-2 (ou COVID-19), doença provocada pelo novo coronavírus, e essa posição da principal instituição mundial de saúde altera o modelo de controle da doença.
Sendo assim, solicitamos ao diretor presidente do Incaper a adoção de algumas medidas para o controle prevenivo da disseminação desse vírus, sendo esta uma das maiores preocupações da OMS. Além das orientações já conhecidas, como lavar sempre as mãos, evitar contato com pessoas doentes e ficar em casa caso apresente sintomas respiratórios leves, é fundamental que outras medidas preventivas sejam adotadas.
Seguindo o exemplo de algumas instituições, como o caso da Assembleia Legislativa, que suspendeu as atividades e os eventos públicos; da Câmara dos Deputados, que orientou afastar servidores que estiveram em locais onde houve infecção do coronavírus; do TST, que determinou que as chefias imediatas concedam o regime de teletrabalho temporário por 15 dias aos servidores que estavam em viagem nas regiões onde o surto da doença é maior; do STJ, que determinou que os atendimentos e as audiências sejam realizadas por telefone ou videoconferência; do TRT que publicou ato adotando medidas semelhantes ao do TST e Câmara; e do Tribunal de Contas do nosso Estado, que decidiu por realizar as sessões colegiadas em auditório mais amplo e ainda orientou os servidores do grupo de risco a realizar as atividades por teletrabalho; a Assin sugeriu ao Incaper que algumas medidas semelhantes a desses órgãos também sejam adotadas.
Ao todo, são sete propostas. Incluindo: 1. ações preventivas e educativas quanto à higienização das mãos; 2. disponibilização do álcool em gel aos servidores; 3. adiamento de eventos e pesquisas externas nos próximos 15 dias; 4. suspensão do atendimento presencial ao público, mantendo apenas o trabalho interno; 5. autorização para a realização de teletrabalho para os servidores que disponham de ferramentas e métodos em suas residências; 6. afastamento prioritário, via teletrabalho, àqueles que estão no grupo de risco (servidores acima de 55 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas – a exemplo de diabetes, hipertensão, asma e outras complicações respiratórias – pessoas com complicações renais ou que estão em tratamento de câncer); 7. além de orientar os servidores que estejam com os sintomas do coronavírus a procurarem os órgãos públicos de saúde para verificação das suspeitas, lembrando que os sintomas mais comuns são tosse seca e febre alta, podem vir acompanhado de dificuldade para respirar, fadiga e diarreia.
A Assin informa, ainda, que a Associação foi convidada a participar, na manhã desta quarta-feira, dia 18 de março, representada pela diretora presidente Maísa Costa, de uma reunião junto à direção do Incaper, onde foram passadas e reforçadas algumas medidas preventivas já adotadas pelo Instituto, baseadas pelo decreto recente publicado pelo governador Renato Casagrande. Entre as medidas tomadas está o cancelamento de todos os eventos públicos da instituição, para os próximos dias.
As recomendações incluem, ainda, o teletrabalho para os servidores que fazem parte do grupo de risco, incluindo as pessoas que sofrem de alguma doença crônicas, a exemplo de diabetes, hipertensão, asma ou outros problemas respiratórios; de doença renal ou, ainda, que estejam em tratamento de câncer.
A Assin aguarda, ainda, uma posição, por parte do Estado, de um novo decreto que trate sobre as atividades dos demais servidores, que também estão correndo risco de contaminação. Para a Associação, seguindo o exemplo de outras instituições – como o judiciário e o legislativo, alguns conselhos profissionais, assim como o TRT – o ideal é que seja adotada a medida preventiva de redução das atividades do serviço público, propondo rodízio de servidores, por meio de escalonamento, com horários diferenciados de entrada e saída, além de fugir dos períodos de pico no transporte púbico.
Essas são algumas das preocupações apontadas pela Assin. Contamos com a colaboração de todos os associados e servidores do Incaper nas medidas de prevenção, e aguardamos a resposta por parte do Governo do Estado sobre nossas orientações.
