Os agricultores e agricultoras familiares conquistaram um importante avanço para o fortalecimento das políticas públicas para a categoria. Nesta terça-feira (10), representantes da Associação dos Servidores do Incaper estiveram presente na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag-ES) ao lado de representantes de trabalhadores rurais e movimentos sociais do campo para discutir e aprovar o texto do Projeto de Lei para a criação da Subsecretaria de Agricultura Familiar.
Desde o segundo turno da Campanha Eleitoral, a Assin, junto com os movimentos sociais da agricultura familiar, vem se reunindo com o Governador, Renato Casagrande, e conversando sobre a importância de se ter um espaço maior para viabilizar e fortalecer a agricultura familiar e do próprio Incaper.
“Durante essas reuniões, sugerimos a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Depois da reeleição do Governador Casagrande, nos reunimos novamente e junto com os deputados da bancada estadual e federal e juntos conseguimos a aprovação da criação de uma Subsecretaria da Agricultura Familiar, com 3 gerências importantes: comercialização e mercados, desenvolvimento agrário e projetos/programas sustentáveis”, explica o Presidente da Assin, Luiz Bricalli.
Com a criação das Subsecretaria da Agricultura Familiar, o Governo do Estado do Espírito Santo vai ampliar as políticas públicas de atendimento aos diversos públicos que compõem a agricultura familiar capixaba, como pequenos agricultores, pescadores artesanais, comunidades tradicionais e povos originários. Agora a proposta segue os trâmites para consideração dos órgãos de controle e posterior envio para aprovação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Bricalli ressalta que a partir de agora é esperado que haja uma maior articulação com o Governo Federal e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário da Agricultura Familiar, que também está sendo criado. “Também é papel da nossa associação contribuir para a sociedade e trabalhar em prol de mais políticas públicas para a agricultura familiar”.
Além da Assin, participaram do encontro, representantes de entidades como Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo-Fetaes, Via Campesina, Movimento do Atingidos pelas Barragens-MAB, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar Unicafes, Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), Coopram.
