O Sindipúblicos fez uma publicação recente com orientações aos/às servidores/as públicos estaduais, referente ao retorno das atividades presenciais. Confira logo abaixo!
O Sindipúblicos vem orientar aos servidores públicos estaduais no retorno ao trabalho e destacar a importância de exigir do governo estadual que cumpra as determinações constantes no Decreto No 4721-R, de 29 de agosto de 2020 – que estabelece o retorno presencial – bem como as orientações da Nota Técnica 49 da Sesa.
Diante de qualquer irregularidade, o servidor deve apontar imediatamente a sua chefia e buscar o auxílio de seu sindicato para que não se mantenha em situação que coloque sua saúde em risco.
Entre os pontos fundamentais nesse retorno estão: disponibilização de álcool em gel 70%; distanciamento entre os servidores no ambiente de trabalho; ventilação natural; utilização de máscara; entre outros pontos.
Quanto aos servidores do grupo de risco, a recomendação é, nos casos possíveis, mantê-los em trabalho à distância entre outros. A nota ainda destaca a necessidade da manutenção do revezamento dos servidores para evitar aglomerações no trabalho.
Já sobre o atendimento ao público, a nota recomenda a adoção de substituição por teleatendimento ou agendamento, além das medidas de higienização, dentre outras.
Vale destacar ainda que é DEVER DO ENTE PÚBLICO garantir a saúde de seus trabalhadores, conforme inclusive artigo constitucional:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Sendo assim, o Sindipúblicos reforça que em caso de descumprimento das normas técnicas o servidor sindicalizado deve buscar imediatamente o Sindipúblicos para que o jurídico da entidade encaminhe as ações prudentes.
