O Sindipúblicos encaminhou uma notificação extrajudicial ao governo Casagrande defendendo a manutenção do teletrabalho bem como alertando sobre os graves riscos e devidas responsabilidades no retorno de 50% dos servidores para atuação presencial.
“A atitude de Casagrande em obrigar o retorno dos servidores, sem nenhum diálogo com a categoria, assemelha o jeito de governar de Bolsonaro. Os dois estão usando nossas vidas para fazer política. Mais uma vez, o governo estadual toma uma atitude ignorando as entidades representativas. Tanto os números, quanto os profissionais da saúde alertam que não é o momento dessa flexibilização. Vai morrer gente e a culpa será de Casagrande e de Bolsonaro pela omissão” critica Tadeu Guerzet.
Cabe salientar que muitos setores do governo estadual funcionam em ambientes insalubres e até mesmo sem ventilação devida, apenas com ar-condicionado, o que não é recomendado atualmente. O sindicato entende que o aumento do fluxo de pessoas nas repartições públicas torna mais grave a probabilidade de contágio por Covid-19 para os servidores e seus familiares, colocando em risco a vida dos trabalhadores e daqueles que com eles convivem.
A exigência de presença de no mínimo, 50% dos servidores nas repartições – mesmo os que estão cumprindo suas tarefas por meio de trabalho remoto – vai na contramão do que é exigido pelo governo da iniciativa privada e da sociedade em geral. Ao mesmo tempo em que coloca restrições para o funcionamento de comércio e serviços, além de pedir que a população capixaba fique em casa, o Governo do Estado age contrário ao que determina, aumentando a circulação e a aglomeração de pessoas, não só nos órgãos públicos, mas também em toda a estrutura urbana, como a de transporte público, que se mantém superlotado – representando segundo estudos, 50% dos casos de transmissão , além de serviços de alimentação etc.
Outro fator não considerado pelo governo são os servidores que estão com seus filhos em idade escolar em casa. Ao obrigar os pais retornarem ao trabalho, essas crianças ficariam desamparadas ou teriam que ser tuteladas por parentes, amigos, vizinhos, aumentando ainda mais o risco de contaminação.
Cabe ainda salientar que a contaminação por Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional figurando como acidente de trabalho ao colocar os trabalhadores que poderiam desenvolver suas atividades de forma remota ao risco de contaminação, seja por meio da utilização de transportes coletivos superlotados, seja em ambientes de trabalho inadequados.
Sendo assim, o Sindipúblicos defende a manutenção do Decreto 4629-R, de 15 de abril de 2020 enquanto perdurar a pandemia sem que se disponibilize de fato um medicamento e/ou vacina que garanta a segurança de toda população.
