Os capixabas interessados em propor ações para o Orçamento 2021 já podem acessar o site www.orcamento.es.gov.br e apresentar suas propostas, visando à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2021.
Em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), este ano as audiências públicas irão acontecer apenas por meio do site e de plenária virtual.
O Sindipúblicos reforça a necessidade dos servidores registrarem no site e proporem nas audiências ações do governo estadual na valorização como a recomposição salarial da inflação, dentre outras iniciativas que venham fortalecer o funcionalismo público.
Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar sua proposta. Dessa forma, a população de todas as dez microrregiões capixabas auxiliará a administração estadual na elaboração da peça orçamentária para o próximo ano.
Caberá à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), órgão responsável por coordenar e integrar o planejamento governamental, depois de analisar as propostas apresentadas pela população, elaborar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) a ser enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para ser submetido à análise e votação dos deputados estaduais. Compete à SEP a elaboração, a execução e o acompanhamento do Orçamento Público do Governo do Estado.
Diálogo
Serão realizados, de forma virtual, reuniões com representantes dos dez Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado e debates com a participação popular, que acontecerão em tempo real. Essa plenária virtual, em data ainda a ser divulgada, contará com presenças do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, bem como dos secretários de Estado e dirigentes de órgãos da Administração Estadual.
Durante a plenária virtual, realizada por meio de canal do Governo no YouTube e com transmissão pela TVE, os cidadãos poderão obter informações e apresentar sugestões para a peça orçamentária, dialogando com gestores das nove áreas estratégicas do Governo: Segurança em Defesa da Vida, Saúde Integral, Educação para o Futuro, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Texto: Sindipúblicos
