A Assin vem a público se posicionar sobre as medidas adotadas para a prevenção e a segurança de servidores e familiares contra a proliferação da COVID-19, entre outras questões que envolvem as decisões dos governantes no controle da economia estadual e nacional.
Confira a nota na íntegra.
NOTA DE POSICIONAMENTO
Em meio à crise do novo coronavírus, governantes e políticos se apressam na adoção de medidas estratégicas tanto na área da saúde quanto na economia, como forma de prevenção e de tentativa de resolução dos problemas.
O momento grave vivido não só pelo Estado ou pelo País, mas pela humanidade, em meio à pandemia da COVID-19 (coronavírus), desperta a necessidade de revermos alguns conceitos sociais, pessoais e econômicos.
Se ainda não entendemos que precisamos cuidar uns dos outros, das pessoas, dos mais necessitados e dos trabalhadores, de modo geral, será necessário muito mais do que uma pandemia para mudar o curso da história da humanidade.
A difícil jornada que estamos sendo compelidos a seguir não precisa ser só dolorosa, mas edificante.
É preciso pensar nas pessoas e não só no lucro e no capital.
Se os servidores estão sacrificando suas vidas, expondo suas famílias em meio a essa pandemia, é preciso que nossos governantes e parlamentares tenham um olhar mais atencioso a essa dedicação que se confunde quase como uma missão.
Não obstante a legítima intenção da maioria, ainda se constata que a preocupação com o lucro é maior que a de empregos e das vidas dos trabalhadores e suas famílias.
A maioria dos países que enfrentou e enfrenta o auge da pandemia adotaram medidas emergenciais de incentivos à manutenção direta dos postos de trabalho. Grande parte dessas medidas são iniciais e precisam ser aprovadas pelos seus respectivos parlamentos para terem validade.
Aqui no Brasil, na manutenção do discurso de enfrentamento aos direitos trabalhistas e estatutários, governantes nacionais e estaduais se apressam na adoção de medidas que, de uma análise rápida, podem parecer acertadas para a manutenção dos postos de trabalho e de responsabilidade fiscal, no caso dos servidores.
Desqualificação do coronavírus como doença ocupacional, redução de salários e de direitos sem a participação das entidades representativas dos trabalhadores públicos e privados, podem ser medidas acertadas por uma sociedade contaminada pelo discurso do empregador, mas terão efeitos catastróficos num futuro não muito longínquo.
Não é o momento de oportunismos. É momento de união e combate. O inimigo é o vírus, não as pessoas ou os trabalhadores.
Empresas, governos e o capital não sobreviverão sem as pessoas e seus trabalhadores. O salário é ainda o maior e melhor remédio para o aquecimento da economia.
O momento é de diálogo.
Aqui no Estado, o governo pretende encaminhar à Assembleia Legislativa projetos para auxiliar o combate à COVID-19 e à estagnação da economia. De carona segue um projeto que pretende reduzir a alíquota da contribuição previdenciária patronal de 22% para 14%.
De forma rápida, alguns poderão defender a medida como inevitável e necessária, diante da queda da receita, mas o momento não é de estratégias apenas emergenciais, que podem acarretar num futuro não muito distante um agravamento maior da crise econômica.
Essa redução da alíquota patronal, sem análise e sem diálogo com as entidades representativas dos servidores, acarretará um déficit previdenciário e poderá comprometer o pagamento de aposentadorias e pensões.
Defendemos que essas medidas não podem ser adotadas apenas do ponto de vista emergencial, sem o mínimo de estudo e impacto, apenas sob a justificativa da crise sanitária e para igualar com as alíquotas patronais federais, afinal, estamos falando de Pre-vidência (pensar para o futuro).
Retirar ou reduzir dos trabalhadores públicos e privados o real combustível da economia – seu sustento – é perigoso, especialmente caso seja pretendido reaquecer a economia ao final dessa crise sanitária mundial.
Como dissemos, o momento vivenciado é ímpar na história da humanidade, que se iguala e diferencia na mesma proporção das duas grandes guerras mundiais.
O momento não pode ser pensado apenas em preservar o capital, investindo e incentivando apenas o empresariado, mas de manter o poder de compra na mão daqueles que realmente movimentam a economia: os trabalhadores públicos e privados.
Portanto, além da responsabilidade fiscal, é importante que nossos dirigentes busquem, prioritariamente, o DIÁLOGO e a RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Se demorar mais de 30 dias esta situação o remédio será pior do que o efeito. A saúde está para o ser humano como sua estabilidade econômica . Estão fazendo uma guerra com o coronavírus sendo que a gripe H1N1 matou mais do que o corona e ninguém fez esse estardalho. A hora que faltar o faz me rir nos caixas eletrônicos a população vai culpar Bolsonaro . Eles está avisando abre teus olhos idiotas úteis.