Será realizado, no dia 12 de setembro, o I Congresso – Aspectos Constitucionais do Sindicalismo. O objetivo é debater a legislação que envolve o Direito Sindical dentro de uma visão constitucional contribuindo para aproximar a sociedade e os operadores do direito ao movimento sindical.Práticas antissindicais e a defesa dos direitos coletivos; Negociação coletiva e o direito de greve no serviço público; A criminalização dos movimentos sociais e os efeitos no sindicalismo serão os temas abordados no I Congresso Aspectos Constitucionais do Sindicalismo.
Para discorrer sobre esses assuntos, renomados juristas foram convidados. Entre esses, o desembargador aposentado do TRT/MG e doutor em Direito, Dr.Márcio Túlio Viana; o procurador da Assembleia Legislativa/MG, professor da UFMG e doutor em Direito, Dr. Florivaldo Dutra de Araújo; e o desembargador do TRT/ES Cláudio Armando Couce de Menezes.
Durante o evento, também será lançada a Comissão de Direito Sindical da OAB/ES. O objetivo da Comissão será, entre outros, o combate aos ataques a direito dos trabalhadores e a defesa do reconhecimento do direito de greve.
O I Congresso Aspectos Constitucionais do Sindicalismo é uma realização do Sindipúblicos e conta com apoio da OAB, bem como de diversos sindicatos parceiros.
O evento tem estimativa de 400 participantes, dentre esses, servidores públicos sindicalizados, advogados, desembargadores, juízes, líderes políticos e sindicais, professores, estudantes e demais interessados no assunto.
Serviço
I Congresso Aspectos Constitucionais do Sindicalismo
12 de setembro – Local: Cerimonial do Clube dos Oficiais (Av. Dante Micheline, 1275, Praia de Camburi, Vitória-ES)
As inscrições estão abertas no site do Sindipúblicos.
Programação:
8h30: Credenciamento
9h: Abertura
09h30: Lançamento da Comissão de Direito Sindical da OAB/ES
10h: Palestra: Dr. Márcio Túlio Viana – “Práticas antissindicais e a defesa dos
direitos coletivos”
12h: Almoço
14h: Palestra: Dr. Florivaldo Dutra de Araújo – “Negociação coletiva e o direito de
greve no serviço público”
16h: Coffee Break
17h: Palestra: Dr. Cláudio Armando Couce de Menezes – “A criminalização dos movimentos
sociais e os efeitos no sindicalismo”
18h: Encerramento
