Na manhã desta quinta-feira, 27, trabalhadores do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) participaram de uma assembleia realizada na sede da autarquia pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) em parceria com a Associação dos Servidores do Incaper (ASSIN).
Os representantes do Sindipúblicos que estiveram presentes foram o presidente da entidade, Gerson de Jesus, e a diretora do setor Jurídico, Rosana Freitas Jordem. A vice-presidente da ASSIN, Renata Setúbal, representou o presidente Samir Seródio, que estava em Brasília numa reunião da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser).
Na ocasião os trabalhadores fizeram várias denúncias e reivindicações. Uma das queixas dos funcionários do Incaper foi em relação à diária dos municípios limítrofes. “Temos casos de funcionários que chegam a percorrer 70 Km para fazer alguma atividade numa cidade vizinha. Obviamente, por causa da grande distância, eles não podem retornar somente para almoçar. Por causa disso acabam tendo que pagar o almoço com o próprio dinheiro”, explica Renata Setúbal. A vice-presidente da ASSIN também denunciou as precárias condições de segurança impostas aos trabalhadores. “Faltam equipamentos de segurança, como botas e filtro solar. Muitas vezes os servidores têm que comprar seus próprios objetos de segurança”, diz Renata.
Existem outras ocasiões em que os trabalhadores do Incaper acabam tendo que “pagar” para trabalhar. Uma delas é em locais do Estado nos quais não há transporte público. Nesses lugares, as pessoas que moram em regiões que não fazem parte do trajeto percorrido pelos veículos do Incaper acabam tendo que usar seu próprio automóvel para se locomover.
Também foi reivindicada a criação de um banco de horas. Afinal, muitas vezes os funcionários do Incaper trabalham aos finais de semana e não há nenhuma compensação em relação a isso. “É direito do trabalhador, já que não há pagamento de hora extra. Se a pessoa trabalhou no sábado e no domingo, por exemplo, tem que ter direito a folga”, defende a servidora Cristiana Silveira, que sugere inclusive, a regulamentação do banco de horas para não haver questionamento por parte da chefia.
A diretora de saúde da ASSIN, Hildenéia Ribeiro Patrício, também sugeriu a flexibilização do horário de trabalho para a sede em virtude dos problemas de mobilidade urbana presentes na Grande Vitória e que fazem as pessoas perderem muito tempo no trânsito ao ir e voltar do trabalho.
Outra queixa foi em relação aos critérios de progressão previstos no Plano de Cargos e Salários, cuja aplicação já teve início. “O documento deixa claro que se a pessoa tirar licença sem vencimento seu tempo de progressão é zerado. O mesmo acontece com quem é cedido, a não ser que ocupe um cargo comissionado. Essa situação precisa ser revista”, diz a analista de suporte Katarina Ratzke Oliveira, que também defende a redução da jornada de trabalha dos servidores do Incaper para 30 horas semanais, assim como em outros órgãos do Estado.
Ainda a respeito do Plano de Cargos e Salários, foi reivindicado que, na avaliação e título dos profissionais dos níveis fundamental, médio e técnico haja a participação de membros do Sindipúblicos e da ASSIN. Também foi questionado pelos trabalhadores o fato do pagamento da insalubridade cessar com a aposentadoria.
De acordo com o presidente do Sindipúblicos, a disponibilização dos equipamentos de segurança por parte do Incaper é obrigatória. “O Governo do Estado deve ser o primeiro a dar exemplo, cumprindo com o dever garantir segurança para os trabalhadores. Vamos reivindicar junto ao Incaper que esse problema seja resolvido. Caso não haja resultado, teremos que lutar judicialmente”, diz Gerson.
No que diz respeito à flexibilização de horário, Rosana Freitas afirmou que em outras autarquias isso já acontece, portanto, é uma reivindicação que não é difícil de ser colocada em prática. Já em relação à redução da jornada de trabalho, a diretora do setor jurídico do Sindipúblicos afirma que isso pode ser feito somente por meio de uma de lei, que irá beneficiar somente os trabalhadores que ingressarem na autarquia após a sua aprovação.
Segundo Gerson, todas as reivindicações feitas pelos trabalhadores do Incaper serão encaminhadas para os órgãos responsáveis.
