Há mais de 20 anos, o Incaper dividia um prédio em Guarapari junto com a Associação dos Proprietários de Pequenas Embarcações (Aspropesca). Em outubro do ano passado, os servidores e a associação receberam a ordem para deixar o prédio por conta da obra de revitalização do Canal e a construção da avenida Pedro Ramos, pois o prédio seria demolido.
O prédio continua de pé e, apesar de pertencer ao Estado, está sendo usado por uma empresa privada. A denúncia é de um servidor que pediu para não ser identificado. “Fomos avisados apenas verbalmente e não nos deram outro local como alternativa. Conseguimos ficar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais devido a antiga amizade que foi construída, desde a atuação de nossos colegas antigos que por aqui passaram. Hoje, o prédio está totalmente ocupado pela iniciativa privada, inclusive arrombaram os portões e até mesmo a porta da cozinha de nosso antigo escritório”, relatou o denunciante.
O Incaper está presente no município há quase 50 anos e há mais de 20 anos funcionava naquele espaço. Mas agora os funcionários estão sem sede própria para trabalhar e o prazo para que fiquem no Sindicado dos Trabalhadores Rurais acaba no dia primeiro de junho e depois disso eles não vão ter para onde ir.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Clebio Marques Brambate, entende a importância do Incaper para a pesca e a agricultura familiar local e defende a autonomia da Instituição. “Acolhemos os servidores sem receber nada em troca e estamos juntos querendo que essa situação se resolva logo e os servidores tenham um escritório adequado para que possam trabalhar da melhor maneira possível”, diz.
Segundo o denunciante, O Incaper tem conhecimento de tudo porque foi comunicado, mas não fez nada e nem se manifestou. “Sem a sede, o impacto foi grande. O público assistido caiu entre 40 e 50%. Além disso, temos o entrave das precárias condições de trabalho: pouco combustível, impressoras ruins, localização física”.
Com a falta de um espaço adequado para trabalhar, além da diminuição dos atendimentos, os servidores e trabalhadores sofrem com a precarização do serviço. “O que fizeram com o ELDR de Guarapari foi a mais plena covardia. E a maioria aqui acredita que o governo está enfraquecendo a Instituição a fim de provar para a sociedade que ela já não funciona mais e que deve ser extinta”, completa o denunciante.
A Assim enviou um ofício ao Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) solicitando informações da existência de projetos que utilizem a área do Escritório em Guarapari. Entretanto, após 60 dias da solicitação, ainda não foi enviada nenhuma resposta.
Incaper
Em contato com o Incaper, nos foi enviado a seguinte nota:
“O imóvel não pertence ao Estado. Trata-se de área que o Estado ocupou por permissão do município de Guarapari, que detinha a ocupação cedida pela União. Portanto, a responsabilidade daquele local é da União e do município. O Escritório do Incaper deixou de atuar no imóvel em questão por solicitação do Governo do Estado, que necessita do espaço para a realização de obras de mobilidade urbana no município. Diante da urgência, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais cedeu um espaço para o funcionamento da unidade provisoriamente. Como a Prefeitura Municipal não sinalizou positivamente com relação a uma parceria com o Instituto, o Incaper pretende formalizar o aluguel junto ao Sindicato ou providenciar outro local para a atuação de seus profissionais”.
