O Sindipúblicos repudia de forma veemente a atitude e postura do Diretor Presidente do Incaper, Marcelo Suzart de Almeida, que em 08 de novembro de 2016, enviou e-mail a todos os chefes locais, regionais e fazendas da Autarquia, determinando que ateste de forma imediata, a frequência dos servidores, destacando se esses estão em atividade ou em greve.
Conclui-se que o objetivo da solicitação do diretor-presidente às suas chefias, é identificar individualmente quais servidores estão participando de forma direta do movimento grevista deflagrado pela categoria, representada pelo Sindipúblicos, visando constranger e ameaçar o servidor público quanto à prática dos atos sindicais, em especial, quanto ao exercício legal do direito de greve.
O Sindipúblicos lamenta a postura do diretor presidente do Incaper, visto que, salvo raras exceções, os servidores do Incaper não realizam diariamente registro de ponto, sendo este, inclusive, um pleito da pauta dos grevistas, para que seja criado um banco de horas de trabalho; sendo assim, qualquer ato administrativo tendente a registrar a frequência do servidor do Incaper, no período de realização do movimento grevista, tem claro intuito de causar temor de perseguição pessoal e outras medidas punitivas em desfavor daqueles servidores que eventualmente não se comportem da forma desejada pela presidência.
Nesse sentido, o Sindipúblicos, novamente e reiteradamente, repudia a afronta continuada aos direitos dos servidores do Incaper, solicita que as chefias não cedam às determinações ilegais do presidente do Instituto, e ainda, que todos os casos sejam comunicados aos diretores sindicais para que as providências administrativas e jurídicas cabíveis sejam exercitadas para preservação de um efetivo Estado Democrático de Direito.
Sindipúblicos / Assin
