Diversas instituições da sociedade civil assinaram o Manifesto em Defesa do Incaper e da Agricultura Familiar. Entre as principais reivindicações estão a nomeação de um novo diretor-presidente e novo diretor-técnico para o Incaper, sendo este último alguém de carreira do Instituto.
Até o momento, assinaram as seguintes instituições:
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiro de Itapemirim
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apiacá
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Claúdio
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iconha
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Novo do Sul
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marataízes
– AFASI
– Assentamento 17 de abril – Muqui
– Associação da Agricultura Familiar 2000 – Divino de São Lourenço
– COOFACI – Iúna
– Cooperativa da Agricultura Familiar (CAF) – Cachoeiro de Itapemirim
– Associação PPRR – Bom Destino – Iconha
– Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – Apiacá
– AEFA – Rio Novo do Sul
– Associação da Agricultura Familiar de Córrego do Sul – Divino de São Lourenço
– Associação Tapuio Ecológico – Iconha
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
– Associação dos Produtores de Apiacá
– AMOP
– APSAD-Vida – Santa Maria de Jetibá
– IECLB
– Associação de Agricultores de Marataízes
Segue abaixo o Manifesto:
MANIFESTO EM DEFESA DO INCAPER E DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) é o principal órgão capixaba de pesquisa aplicada, assistência técnica e extensão rural, responsável pela elaboração e execução de programas e projetos que proporcionam o desenvolvimento rural sustentável no Espírito Santo. É uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
No ano de 2015, o Incaper atendeu cerca de 60 mil agricultores no Estado. R$ 12,34 é o retorno que a sociedade capixaba obteve para cada real investido no Incaper, no ano de 2014 (Balanço Social do Incaper, 2014). Dessa forma, é preciso uma instituição que possua, minimamente, estrutura para atender as demandas da sociedade.
Apesar de sua importância para a sociedade, o Incaper tem passado por um intenso processo de sucateamento. Houve uma redução drástica do orçamento de custeio: 38% a menos desde janeiro de 2015 até os dias atuais. As unidades do Instituto estão sem equipamentos de trabalho: faltam computadores, impressoras, GPS e gasolina. Não temos internet de qualidade. Os prédios estão em péssimo estado de conservação. Os profissionais da instituição estão com os salários defasados e sem perspectiva de reajuste. Muitos já deixaram o Instituto devido a essas condições e o quadro de profissionais atual está defasado.
O desânimo e a desmotivação são generalizados e potencializam-se devido à falta de continuidade de gestão no órgão no último 1,5 ano. Foram 6 presidentes na direção do Incaper desde o início de 2015, fato que tem gerado descontinuidade das ações estratégias no momento em que mais os agricultores necessitam do apoio do Incaper devido à grave crise hídrica que assola o Estado.
Diante desse quadro, entendemos que o papel do gestor dirigente do Instituto deve ser de liderança de um movimento de superação dessa grave crise, que congregue todos os atores, desde os profissionais do órgão, aos políticos, parceiros institucionais, associações e sindicatos de agricultores no sentido de sensibilizar o Governo do Estado para essa situação.
Como as tentativas de negociação junto ao Governo por parte da Assin tem se mostrado infrutíferas, os servidores deflagraram o movimento de greve desde o dia 01.06.2016. No entanto, a acolhida dessa ação por parte do atual diretor-presidente, Sr. Marcelo Suzart de Almeida, foi a pior possível.
Ameaças de corte de ponto, práticas antisindicais, transferências arbitrárias de servidores, falta de diálogo e democracia, ameaça de terceirização e precarização dos serviços, são fatos que vêm ocorrendo e aprofundando a crise institucional, nos distanciando de uma solução que precisa ser urgente.
Entendemos que, neste momento, diante dessa grave crise, é preciso nomear, com urgência, um novo Diretor-presidente que seja capaz de gerenciar o Incaper e conduzir as mudanças tão necessárias à instituição, que respeite a nossa história e o papel dos profissionais nessa construção e que traga o compromisso de uma gestão mais democrática e transparente.
Entendemos também ser imprescindível a nomeação imediata de um novo Diretor-técnico, do quadro do Instituto, pois a complexidade dos serviços de pesquisa e Ater exigem um profissional com amplo conhecimento, experiência e qualificação técnica para o exercício da função.
Por isso, fica explícito o apoio a este Manifesto, o qual me comprometo a levar a todas as instâncias de Governo.
Associação dos Servidores do Incaper (Assin)
Sindipúblicos
