Mais uma vez o Espírito Santo apresentou o resultado positivo com um superávit de R$1,4 bilhão neste primeiro trimestre de 2021. O resultado reforça que o Governo Casagrande não concede a recomposição inflacionária meramente por uma escolha política e não por falta de margem financeira e fiscal.
Teoria reforçada também pela despesa com pessoal do Estado ter ficado em 44,87%, bem abaixo do limite máximo da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60%. Os dados foram divulgados esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) e constam no Boletim da Macrogestão Governamental.
Entre os pontos destacados estão a receita total arrecadada no Espírito Santo, nos seis primeiros meses do ano de 2021, que totalizou R$ 9,034 bilhões, valor 3% maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado, de janeiro a junho.
Entre as receitas em destaque, a arrecadação de ICMS, que atingiu R$ 4,1 bilhões no semestre, registrou aumento de 28% em relação a igual período de 2020. Outro bom resultado foi o das compensações financeiras de royalties, que tiveram um aumento de 17% no primeiro semestre de 2021, comparado a 2020. Até o momento, esta receita significou a entrada de R$ 1,015 bilhão aos cofres públicos.
Com o aumento da receita total em 3% no período, e a redução de 4% das despesas, o resultado orçamentário do Estado no acumulado até junho de 2021 foi superavitário de R$ 1,4 bilhão. Esse valor significa um considerável acréscimo de 61% em relação ao superávit que foi registrado no mesmo período de 2020, que foi de R$ 893 milhões.
A recuperação da economia estadual também valida a possibilidade da recomposição inflacionária aos servidores estaduais. No acumulado do ano até maio, estima-se que a economia do Espírito Santo teve aumento de 7,73%, bem superior aos 6,60% da brasileira.
O Sindipúblicos continua atuando pela recomposição das perdas salariais que já superaram 50%, desde 2013, ano que os servidores foram obrigados a passaram ao regime de subsídio. Só no Governo Casagrande os trabalhadores públicos tiveram perdas superiores à 12%.
Faltando um ano e meio para o fim de seu mandato, Casagrande deve aos servidores a reparação de seu compromisso de recompor as perdas. Diferente do que se comprometeu durante as eleições 2018, até o momento seu governo colaborou para aumentar o achatamento salarial e as perdas inflacionárias.
Texto e Imagem: Sindipúblicos.
