O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, e o diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Marcelo Suzart, estão levando adiante um projeto extremamente prejudicial para os pequenos produtores rurais no Espírito Santo, que é o desmonte das estruturas de apoio à agricultura familiar.
Entre as atitudes recentemente tomadas, está o desmonte do escritório local de Guarapari, uma vez que a equipe tem sido pressionada pelo presidente para desocupar o prédio onde funciona o Incaper da região. Essa mudança traz vários agravantes, entre eles o fato de que o presidente do Instituto sequer emitiu um documento determinando esta mudança, sendo todas as ordens dadas de forma verbal.
O prédio é propriedade da secretaria de Estado da Agricultura e, segundo informações a serem confirmadas, foi construído com recursos internacionais e com a finalidade de abrigar o escritório local do Incaper. Não se sabe o motivo real desta desocupação (aliás, muita coisa está acontecendo no Incaper e que não se sabem os reais motivos), porém o que se ouve na cidade é de que o prédio será doado a uma empresa particular de pesca.
O escritório local seria, então, instalado dentro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, numa cortesia da entidade, que viu a dificuldade da equipe local. A Associação dos Servidores do Incaper (Assin) tem acompanhado toda essa movimentação e agradece a prontidão do sindicato em ajudar o Instituto, no entanto, sabemos que essa nova configuração torna-se um estorvo, pois irá atrapalhar algumas atividades do sindicato e também será um local sem qualquer adequação para o bom funcionamento do escritório do Incaper.
Outro sinal de que o desmonte da estrutura do Incaper é fato consumado, é o orçamento para 2017 encaminhado pelo governo para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Para o próximo ano, o governo está com um orçamento geral estimado em R$ 16 bilhões, sendo que o valor proposto para o Incaper caiu para R$ 65 milhões, ocupando apenas 0,40% do orçamento do Estado).
Esse valor só vem decrescendo nos dois últimos anos, deixando cada vez mais difícil o bom funcionamento do Incaper, que sequer tem verbas suficiente para colocar combustível nos carros que fazem o atendimento aos produtores rurais. Muitas das vezes são os próprios produtores que se responsabilizam em abastecer os veículos, para que possam ser atendidos.
Em 2015, o orçamento total do Estado era de aproximadamente R$ 15 bilhões e o do Incaper, R$ 95 milhões, ou seja, 0,63% do orçamento do Estado. Já em 2016, o Estado previu um orçamento geral de R$ 17 bilhões, sendo que o do Incaper ficou com R$ 85 milhões de reais, totalizando 0,5% do total.
Será que é muito investir 0,5% do orçamento em quem produz mais de 70% dos alimentos que os capixabas consomem?
