Desde a Greve Geral, que se iniciou no dia 1 de Junho de 2016, a Assin vem lutando para solucionar os problemas dos servidores como reposição salarial e melhores condições de trabalho e de infraestrutura necessária ao bom atendimento ao agricultor.
Para dar continuidade as negociações da pauta de reivindicações dos servidores, a Diretoria Executiva da Assin e representantes do Sindipúblicos vão se reunir com o Presidente do Incaper, Marcelo Coelho.
A reunião será nesta segunda-feira (5), às 10h, na Sede do Incaper, em Vitória, e vai retomar as demandas que deflagraram a Greve em 2016, que foi suspensa em novembro. Entre as pautas estão correção imediata das perdas salariais, revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores e recomposição imediata do quadro de servidores.
“Elegemos como uma das prioridades desta gestão resgatar essas pautas junto com o Sindipúblicos. Estamos em ano eleitoral e por isso devemos nos antecipar para conquistar nossos direitos. A valorização do servidor é a nossa principal luta”, diz o Presidente da Assin, Samir Amim.
Além da Diretoria Executiva, também estará presente na reunião um membro eleito da diretoria de Núcleos, que será representada pela associada Ana Vanessa Messias Mello, do Núcleo Metropolitano.
Relembre a Greve de 2016
A greve começou no dia 1 de Junho e durou 27 dias. Houve uma adesão maciça dos colegas de todas as unidades do Incaper. Foram feitas ações importantes, como a audiência na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), por meio da Comissão de Agricultura, na qual conseguimos uma boa interlocução com os deputados estaduais.
Percebendo nossa preocupação e dos agricultores familiares, o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu mediar um acordo entre a Assin/Sindipúblicos e o governo do Estado. Após duas reuniões junto ao MPT, veio uma proposta de negociação do governo.
Em assembléia, a categoria achou por bem suspender o movimento para negociar com o Governo na medida em que este se prontificou a negociar imediatamente, tendo estabelecido um prazo de 90 dias para o encerramento do processo de negociação.
Entretanto, a negociação não foi satisfatória e não houve o cumprimento das pautas dos servidores. Devido à falta de compromisso do Governo, os servidores do Incaper retomaram a Greve no dia 27 de Outubro.
Um mês depois da paralisação, a greve dos servidores foi suspensa por uma decisão da Justiça, proferida pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, que determinou o imediato retorno, com previsão de multa de R$ 80 mil por dia, em caso de descumprimento.
A greve foi interrompida novamente, mas a luta não parou. A assin continuou fazendo pressão para que as negociações de fato acontecessem e a pauta de reivindicação fosse atendida.
Confira a pauta completa:
– Correção imediata das perdas salariais.
– Revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores.
– Recomposição imediata do quadro de servidores.
– Equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os servidores do Incaper.
– Treinamento inicial e formação continuada para todos os servidores.
– Não à terceirização dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pelo governo do Estado.
– Revisão da Lei Estadual de ATER.
– Reconhecimento imediato de titulação para todas as categorias.
– Transparência e democracia interna.
– Eleição, pelos servidores, do diretor técnico, sendo um servidor do Incaper e revisão da composição do conselho de administração.
– Seguro para os veículos e os servidores.
– Adicional para conduzir veículos do Instituto.
– Alteração na LC 46/94, com o aumento da licença paternidade para 20 dias e regulamentação do pagamento do auxílio-creche.
– Regulamentação do banco de horas.
– Criação de um fundo de desenvolvimento Ater Pública Estatal.
– Criação da Comissão de Saúde do Trabalhador (COSAT).
