A Assin, juntamente com entidades do setor e a presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a deputada Janete de Sá, entregaram uma carta ao governador Paulo Hartung, solicitando reposição do quadro de servidores do Incaper. A entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira, 7, no gabinete do governador. O coordenador executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Serviço Público Agrícola do Brasil (Faser), Adolfo Brás Sunderhus, e o presidente da Federação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes), Júlio César Mendel, também acompanharam a entrega do documento, que foi protocolado.
Essa é mais uma das ações realizadas pela diretoria executiva da Assin, que desde o início de dezembro tem se movimentado junto à Seag e a entidades do setor, para mobilizar o governo do Estado a contratar 42 pesquisadores e extensionistas até o dia 18 de janeiro, data em que vence o prazo de prorrogação do concurso público em aberto. A decisão veio depois da afirmativa do secretário de Estado da Agricultura de que o Estado não realizará, neste momento, novas contratações para o Incaper, alegando falta de verbas para isso.
Segundo o presidente da Assin, Edegar Formentini, essa é a última oportunidade para a contratação desses profissionais, sem que haja a realização de um novo concurso. Somente nos dois últimos anos, cerca de 60 servidores deixaram o Incaper, entre aposentados e profissionais que foram em busca de outras oportunidades.
“Com o atual quadro de servidores, o Incaper tem capacidade de atender apenas 33% dos agricultores familiares no Espírito Santo e com a saída desses profissionais, a capacidade de atendimento fica ainda mais comprometida. Tanto a lei federal quando a estadual dizem que o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser universalizado. E dentro da divisão republicana das tarefas, o governo do Estado deve se responsabilizar pelo atendimento de 50% dos agricultores”, disse.
A situação pode ficar ainda mais agravante até o final do mandato do atual governador, pois está prevista a saída de mais 150 servidores, que devem se aposentar nesse período, o que deixaria o deficit muito grande no Incaper, reduzindo sua qualidade de atendimento.
Perda
Para a diretoria da Fetaes, quem perde com isso são os agricultores, já que com o fim do prazo do concurso atualmente em aberto, deixam de ser contratados 42 profissionais, o que vai tornar ainda mais difícil a situação para a agricultura familiar.
Para mobilizar o governo do Estado, a Assin e diversas entidades do setor assinaram a carta que expõe essa realidade, mostrando que o governo está ciente do problema que está acontecendo e qual a posição das instituições com relação a isso.
“Até agora seguimos todos os passos da boa convivência. Desde o início do nosso mandato, a Assin tem buscado os canais para repassarmos nossas reivindicações. Até agora só tivemos apoio da comissão da agricultura da Assembleia Legislativa do Estado (Ales). No entanto, depois da reunião com o secretário de Agricultura, vimos que não resultou na solução dos problemas relacionados à agricultura familiar do Espírito Santo e que precisam ser resolvidos”, disse Edegar.
A alegação para a não contratação de novos profissionais, segundo o presidente da Assin, foi a falta de verba do governo. Com isso, a associação está buscando articulação com outros movimentos sociais do campo para convencer o governo da necessidade disso ser resolvido imediatamente.