Processo eleitoral aberto para eleição da Diretoria Executiva, dos Núcleos Regionais e dos Aposentados e do Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Incaper (Assin). O prazo de inscrição da(s) chapa(s) já está aberto e segue até o dia 26 de agosto. As eleições estão previstas para acontecer no dia 04 de outubro.
Confira o edital, a carta aos associados, o regulamento e omapa de municípios da área de abrangência dos Núcleos da ASIN.O resumo do edital para chamamento das eleições foi publicado no jornal A TRIBUNA, no dia 06 de agosto de 2021.
As chapas inscritas para a diretoria executiva e para a diretoria dos núcleos regionais e dos aposentados devem apresentar, no momento da inscrição, uma minuta do seu plano de gestão para o biênio 2020/2021. Não haverá chapa para o Conselho Fiscal, cabendo aos associados interessados o mesmo prazo de inscrição junto à Comissão Eleitoral.
Prazos
O registro de chapa(s) pode ser feito até o dia 26 de agosto, sempre das 08h às 12h e das 13h às 17h, junto com algum integrante da Comissão Eleitoral, podendo ser feito pessoalmente, por e-mail ou pelos correios.
A(s) chapa(s) para Diretoria Executiva deve(m) conter diretor presidente, diretor administrativo, diretor financeiro, diretor social e de saúde, diretor de cultura e comunicação e três (03) suplentes; com a(s) chapa(s) para Núcleos Regionais e dos Aposentados com dois (02) diretores titulares e um (01) suplente por núcleo. Para o Conselho Fiscal serão eleitos três (03) conselheiros efetivos e três (03) suplentes.
A Comissão Eleitoral analisará os requisitos de inscrição até dia 31 de agosto, notificando os interessados para interposição de eventual recurso, havendo prazo até às 17 horas do dia 10 de setembro para interposição de recursos.
A(s) chapa(s) será(ão) homologada(s) no dia 13 de setembro.
Podem concorrer
Só poderão concorrer aos cargos eletivos os associados da Assin que estejam em pleno gozo dos seus direitos, respeitando às disposições estatutárias. Quem não estiver em dia, têm até 26 de agosto para resolver as pendências. É vedado concorrer em mais de uma chapa.
Eleição
A eleição será no dia 04 de outubro, das 9h às 17h. Ao todo, serão disponibilizadas 14 mesas eleitorais, sendo uma mesa para os núcleos metropolitano, litorâneo, serrano e central-serrano; e duas mesas nos núcleos norte (eixo 101), extremo norte, centro oeste, sul e sul Caparaó.
Associados à disposição de outros órgãos do Estado votarão nos seus respectivos núcleos regionais; enquanto os aposentados poderão se direcionar a qualquer local de votação.
A localização exata das mesas eleitorais, em cada região, será definida pela Comissão Eleitoral após inscrição da(s) chapa(s) para a Diretoria Executiva, Diretoria dos Núcleos Regionais e dos Aposentados, e nomes para o Conselho Fiscal.
Cada núcleo deve encaminhar à Comissão Eleitoral, até o dia 27 de setembro, a composição das mesas eleitorais. Lembrando que cada mesa precisa ser constituída por um presidente e um mesário, sendo necessariamente associados. Cada chapa inscrita poderá indicar fiscais para acompanhar o processo eleitoral, podendo este ser associado ou não, sendo necessário credenciá-lo junto à Comissão Eleitoral até o dia 01 de outubro.
Podem votar
Qualquer associado que esteja em pleno gozo dos seus direitos com a Assin poderá votar. Será válido apenas um voto por associado. Além de votar em uma das chapas inscritas para Diretoria Executiva e para as Diretorias dos Núcleos Regionais e dos Aposentados, o eleitor vai escolher três nomes, dentro os inscritos, para o Conselho Fiscal.
Quem não puder se deslocar até o local de votação poderá votar por meio de emissário, pelo correio ou por voto em trânsito (direcionando-se até o local de votação mais próximo). Nessas três situações, o voto é individual e deve ser efetuado em envelope lacrado ou devidamente colado. Mais informações no regulamento.
Resultados
A apuração das eleições será realizada no dia 05 de outubro, com a proclamação do resultado parcial prevista para acontecer no mesmo dia e podendo ser prorrogada para até o dia seguinte. Haverá um prazo, até dia 08 de outubro, para recursos do resultado parcial, com a contestação sendo feita por escrito à Comissão Eleitoral.
A proclamação dos eleitos, com o resultado final das eleições, será feita até dia 14 de outubro. E a posse das chapas vencedoras será feita em Assembleia Geral Ordinária, devidamente convocada para esse fim.
Calendário Eleitoral da ASSIN
(Eleições para o Biênio 2022/2023)
até 26/08 – Registro das Chapas para diretoria executiva e para núcleos
31/08 – Comissão Eleitoral divulga resultado da análise dos registros
até 10/09 – Prazo dos recursos
13/09 – Homologação das Chapas (divulgação resultado dos recursos)
27/09 – Credenciamento dos Mesários
até 01/10 – Credenciamento dos Fiscais
04/10 – Votação
05/10 – Apuração e proclamação do resultado das eleições
até 08/10 – Recursos
até 13/10 – Avaliação dos recursos
14/10 – Resultado final das eleições
Mapa de abrangência das eleições
