*Diretoria Executiva da ASSIN
O projeto da nova reforma tributária, apresentado pelo Governo Federal, traz a proposta de taxar os livros em 12%. Os argumentos para essa taxação são dos mais diversos: do aumento do Bolsa Família com o valor arrecadado, incluindo a afirmação de que o “livro é coisa de elite”, até a defesa de distribuição de livros na cesta básica.
Primeiro, uma defesa fundamental: Livro não é coisa de elite! O livro é feito para todos e deveria ser consumido por todos. A discussão, aqui, vai além de quem tem condições para comprar; e passa a ser fundamental discutirmos de que forma os livros devem ser mais acessíveis.
A elite tem mais acesso aos livros, fato. E com essa taxação ela vai continuar tendo acesso. Distribuir livros na cesta básica é uma ótima ideia e já vem sendo realizado por diversas instituições. Mas é importante questionar que tipo de livro será distribuído. Um Governo adepto à censura, que persegue a Cultura, está apto a selecionar livros que formam cidadãos pensantes?
O outro argumento, o de aumentar o Bolsa Família com essa taxa, também é, no mínimo, pitoresco. Cabe lembrar que esse Governo foi eleito com críticas fortes ao Programa Bolsa Família, utilizando do jargão “Não te darei o peixe. Vou ensiná-lo a pescar”. Mas ignoram que ler é uma forma de se instruir, de também “aprender a pescar”.
Se o Governo quer, realmente, que os mais pobres leiam, deve investir em educação e proporcionar formas de acesso gratuito ao conhecimento, ao invés de inviabilizá-lo, tornando-o mais caro.
Nesse quesito. o Incaper tem muito a ensinar. Socializa o conhecimento produzido por meio de livros e outras publicações que são distribuídas de forma gratuita para o público assistido, mesmo com todas as dificuldades para produzi-los.
Nós, servidores/as associados/as, como geradores de conhecimento público que pode mudar o cidadão e o meio em que vive, não podemos concordar com essa taxação. A ASSIN, como representante dos/as servidores/as desse Instituto, não pode deixar de ser contra ao projeto do Governo Federal, que de forma inconstitucional quer taxar o livro em 12%.
Vamos a mais uma luta!
Fontes:
https://twitter.com/jairbolsonaro/status/907363593976471552
https://diplomatique.org.br/primeiro-ano-de-governo-bolsonaro-e-marcado-por-ataques-a-cultura/
https://jornalggn.com.br/midia/entenda-quais-materias-do-ggn-foram-censuradas/
https://snel.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/02/1-Pesquisa_Retratos_da_Leitura_no_Brasil_-_4.pdf
https://todavialivros.com.br/visite-nossa-cozinha/manifesto-em-defesa-do-livro
