O movimento de luta da Associação dos Servidores do Incaper (Assin) vem sendo desenvolvendo desde o final de 2015 e entrou numa fase de negociação com o governo do estado a partir do final de junho de 2016, depois de uma greve de 27 dias, que está temporariamente suspensa. A categoria mostrou seu poder de mobilização e a sua importância para a economia capixaba.
Desde o início da greve, deflagrada no dia 1º de junho, em assembleia, pela maioria dos servidores, a categoria vêm realizado ações nos escritórios locais e regionais, esclarecendo a população sobre os motivos da greve e buscando apoio junto a autoridades, agricultores, associações de produtores e movimentos sociais ligados ao campo.
Essa mobilização foi de extrema importância para o início das negociações junto ao governo do Estado. A greve foi suspensa, mas a Assin e a Comissão de Mobilização e Negociação estarão realizando assembleias periódicas para informar os servidores o andamento das conversas junto ao governo.
Até agora, foram realizadas algumas conversas no sentido de atender às reivindicações dos servidores do Incaper, que estão listadas a seguir.
1 – Revisão imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
A comissão aprovada na Assembléia Geral do dia 27 de junho foi nomeada nesta quarta-feira, 6 de julho, e fará sua primeira reunião na quinta-, dia 7 de julho.
2 – Reposição do quadro de servidores
Foi aberto um processo para a contratação de servidores para ocupar as vagas de Assistentes de Desenvolvimento Rural (em torno de 20), cujo concurso expira no dia 30 de julho de 2016.
3 – Revisão da estrutura organizacional do Incaper
A Assembleia Geral do dia 27 de junho propôs a criação de uma comissão paritária (Incaper/Assin) para discutir a reestruturação administrativa do Incaper. No dia 29 de junho, houve uma conversa entre o presidente do Incaper, o presidente da Assin e mais três representantes da Comissão de Mobilização e Negociação. Nessa reunião, o presidente do Incaper se comprometeu em nomear, através de Instruções de Serviços, vários grupos de trabalho para discutir o modelo de reestruturação administrativa do Incaper. Na conversa ficou entendido pelo grupo da Assin que todo o processo estava em discussão. Os representantes da Assin entenderam que quanto mais gente for ouvida, melhor.
O presidente do Incaper mostrou a estrutura básica proposta, onde foram identificados alguns pontos incompatíveis com o fortalecimento do Instituto. Entre eles estão a exclusão dos escritórios Locais de Desenvolvimento Rural do organograma; a vinculação da difusão de tecnologia exclusivamente à pesquisa, a separação da assistência técnica da extensão rural e a não clareza da participação do público alvo no processo de definição das ações estratégicas do Instituto.
As informações que nos chegam é de que os grupos de trabalho nomeados pelo presidente do Incaper não têm autoridade de discutir a estrutura básica apresentada. Em função disso, pretendemos retomar a conversa com o presidente do Incaper na próxima semana.
Abaixo, a Estrutura Organizacional do Incaper proposta pela diretoria.
4 – Articulação com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) tem feito um belo trabalho a nosso favor. Os cinco deputados que integram a comissão se reuniram, na semana passada, com o presidente do Incaper, o secretário de Estado da Agricultura, representantes da Seger e o negociador do governo. Nessa reunião ficou agendada para o dia 12 de julho, às 10h, uma nova reunião com o mesmo grupo e com a inclusão de três representantes do Sindipúblicos/Assin.
5 – Articulação com os movimentos sociais
A articulação com os movimentos sociais continua sendo feita. Na semana passada o presidente da Assin participou de uma reunião da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes) com as diretorias dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Foi uma reunião muito proveitosa, onde foram decidias algumas ações de apoio que serão tomadas.
