O diretor-presidente do Incaper, Marcelo Suzart de Almeida, descumpriu o acordo realizado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência de mediação, realizada no dia 13 de junho. Na última sexta-feira, 17, ele enviou um ofício solicitando aos chefes regionais e chefes de departamento que refaçam a frequência dos servidores e a entreguem corrigida, apenas com a presença dos servidores que não compareceram à Assembleia Geral que aconteceu no dia 30 de maio.
Essa atitude impactou bastante os servidores do Incaper. Mais dois chefes de departamento do Incaper entregaram seus cargos nesta segunda-feira, 20. Dessa forma, já chega a 50% o número de chefes de departamentos que entregaram os cargos na gestão de Suzart.
Como resposta à ação de Suzart, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) enviou, na última sexta-feira, 17, um ofício ao assessor de Assuntos Sindicais do Estado, Francisco José Carlos, no qual denunciou as práticas antissindicais por parte do presidente do Incaper, além de atos de intimidação contra servidores que estão participando do movimento.
Para o presidente da Associação dos servidores do Incaper, Edegar Formentini, o diretor-presidente do Instituto descumpre o acordo de mediação entre servidores e Estado selado em audiência no MPT. “Suzart não tem condições de gerir o Incaper dessa maneira, com práticas autoritárias e antissindicais. Por isso, estamos manifestando nossa insatisfação com a sua gestão e queremos o seu desligamento da presidência do Incaper e também a saída do atual diretor-técnico”, disse Formentini. Edegar também disse que todos os servidores precisam se somar nos atos que ocorrerão em Cachoeiro do Itapemirim e Nova Venécia nesta quarta-feira, 22.
Assembleias
A assembleia do dia 30 foi realizada na Grande Vitória e em Pinheiros, Boa Esperança, no Norte do Estado. O grupo de servidores de Pinheiros realizou também nesta data uma manifestação durante a assinatura da ordem de serviço para as obras de conclusão da barragem de Pinheiros, localizada no Rio Itauninhas, no norte do Estado, onde esteve presente o governador Paulo Hartung e demais autoridades.
Desde essa data os chefes de deparamento têm sofrido pressão da presidência para entregar a lista de frequência do dia, contrariando o inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 7.311/2002, que garante ao servidor público estadual capixaba o exercício de greve.
No dia 16 de junho, uma servidora do Departamento de Recursos Humanos (DRH) foi retirada do quadro e designada para desempenhar outras atividades, desestruturando o andamento do trabalho e da equipe do departamento. A atitude foi realizada sem consultar a chefia ou avisar previamente os colegas de trabalho e também não houve realocação de pessoal para suprir a demanda de trabalho.
Diante disso, os servidores do departamento manifestaram-se, em nota de repúdio, encaminhada à presidência, que reuniu-se com a equipe no mesmo dia. O presidente comprometeu-se em dialogar com a Chefe do Departamento, para em uma nova reunião, redefinir a composição da equipe, mas isso ainda não foi cumprido.
Greve
A greve dos servidores do Incaper foi deflagrada desde o dia 1º de junho. Uma das reivindicações principais, a correção imediata das perdas salariais, em função do desgaste inflacionário, que já somam mais de 20% após a correção de abril de 2014, teve aceno negativo durante a mesa de negociações. A alegação do governo é não ter condições de realizar o aumento em função da crise econômica e do caixa do Estado.
A pauta também denuncia o sucateamento do Incaper: falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e condições precárias de funcionamento das fazendas e escritórios regionais. E desde o ano passado, têm enfrentado problemas com a cota máxima de combustível, que é insuficiente para o atendimento dos produtores rurais.
A categoria é contra a terceirização dos serviços de assistência técnica e extensão e também apoia a pauta do Sindipúblicos, que pede a revisão atual dos salários, prevista na lei (data-base); o recebimento do auxílio-alimentação, que é direito dos servidores púbicos e a negociação coletiva.
